Juiz manda soltar ladrões de galinha

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Nota à imprensa - AMB

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.